Artigos Científicos
27/05/2010 00:00
Lei de Execução Penal os Direitos e Deveres do Condenado
Autor: Marcos Paulo de Morais - Um estudo aprofundado sobre os direitos e deveres do condenado tragos pela Lei de Execuções Penais.Lei de Execução Penal os Direitos e Deveres do Condenado.pdf (188,6 kB)
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19/05/2010 19:12
A EMENDA CONSTITUCIONAL 45 E ALTERACOES PROMOVIDAS NA ORGANIZACAO JUDICIARIA TRABALHISTA
Autor: André Luis Moreira de Deus - A EMENDA CONSTITUCIONAL 45 E ALTERACOES PROMOVIDAS NA ORGANIZACAO JUDICIARIA TRABALHISTA.doc (124,5 kB)
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19/05/2010 19:07
Comentários acerca do Juizado Especial Criminal
Autor: Renan MAcedo Vieira - Comentários acerca do Juizado Especial Criminal.doc (74,5 kB)
INTRODUÇÃO
A Carta Magna de 1988 determinou ao legislador a classificação das infrações penais em graus de potencialidade ofensiva em pequeno, médio e grande, recomendando uma resposta...
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19/05/2010 18:59
Comentários ao Crime de Lesão - Divergências entre as doutrinas Criminalista e Médico-Criminal
Autor: Renan Macedo Vieira - Comentários acerca do Juizado Especial Criminal.doc (74,5 kB)
1. Introdução
O crime capitulado como lesão corporal consubstancia-se na ofensa à integridade corporal ou à saúde, ou seja, todo e qualquer dano causado à normalidade do corpo humano. O...
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14/05/2010 22:45
Dos Crimes de Internet Próprios - Os CyberCrime
Autor: Renan Macedo Vieira - Dos Crimes de Internet Próprios - Os CyberCrimes.doc (242 kB)
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