Morais, Ferreira, Vieira & Oliveira

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27/05/2010 00:00

Lei de Execução Penal os Direitos e Deveres do Condenado

Autor: Marcos Paulo de Morais - Um estudo aprofundado sobre os direitos e deveres do condenado tragos pela Lei de Execuções Penais.Lei de Execução Penal os Direitos e Deveres do Condenado.pdf (188,6 kB)
19/05/2010 19:12

A EMENDA CONSTITUCIONAL 45 E ALTERACOES PROMOVIDAS NA ORGANIZACAO JUDICIARIA TRABALHISTA

Autor: André Luis Moreira de Deus - A EMENDA CONSTITUCIONAL 45 E ALTERACOES PROMOVIDAS NA ORGANIZACAO JUDICIARIA TRABALHISTA.doc (124,5 kB)
19/05/2010 19:07

Comentários acerca do Juizado Especial Criminal

Autor: Renan MAcedo Vieira - Comentários acerca do Juizado Especial Criminal.doc (74,5 kB)   INTRODUÇÃO   A Carta Magna de 1988 determinou ao legislador a classificação das infrações penais em graus de potencialidade ofensiva em pequeno, médio e grande, recomendando uma resposta...
19/05/2010 18:59

Comentários ao Crime de Lesão - Divergências entre as doutrinas Criminalista e Médico-Criminal

Autor: Renan Macedo Vieira - Comentários acerca do Juizado Especial Criminal.doc (74,5 kB)   1. Introdução   O crime capitulado como lesão corporal consubstancia-se na ofensa à integridade corporal ou à saúde, ou seja, todo e qualquer dano causado à normalidade do corpo humano. O...
15/05/2010 01:38

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Dos Crimes de Internet Próprios - Os CyberCrime

Autor: Renan Macedo Vieira - Dos Crimes de Internet Próprios - Os CyberCrimes.doc (242 kB)

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